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COMAM e COMPUR tem reuniões importantes no primeiro trimestre de 2019

ABB tem importantes atuações no Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) e no Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM). A Associação do Bairro Buritis é representante do setor popular e esse mandato é exercido pelo Conselheiro Paulo Gomide. É um trabalho voluntário e técnico, muitas vezes pouco percebido pela comunidade. A atuação da ABB é pautada pela legalidade, pelo contraponto do ponto de vista comunitário e pela articulação entre as partes envolvidas para que as decisões sejam as melhores para a coletividade. Acompanhe as pautas do COMAM e do COMPUR publicadas mensalmente no site da ABB.

O COMPUR é uma instância de discussão e deliberação de políticas de planejamento urbano e gestão do território de Belo Horizonte. Dentre muitas atribuições, uma delas destacamos para exemplificar de forma prática:

– Deliberar sobre a instalação e funcionamento de empreendimentos de grande porte, por meio da avaliação de Estudos de Impacto de Vizinhança – EIV. As reuniões do Conselho ocorrem uma vez por mês, são abertas a todos e a deste mês de março teve dois processos com a relatoria de Paulo Gomide, representante da ABB no COMPUR.

Um destes processos tem como tema o Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV do Centro Universitário Newton. O relatório tem por finalidade produzir uma análise minuciosa, objetiva dos impactos e efeitos causados pela ocupação de estrutura física na área próxima que a circunscreve e cabe aos conselheiros propor medidas mitigadoras e ou compensatórias a serem implementadas.

Já o COMAM é um órgão colegiado, não paritário, o que é uma reclamação dos cidadãos, com ação normativa e deliberativa, responsável pela formulação das diretrizes da Política Municipal de Meio Ambiente em Belo Horizonte, que significa, simplificando, equilibrar o crescimento da cidade e a preservação ambiental, onde estão contemplados os recursos hídricos, flora, fauna, preservação e implantação de corredores ambientais para promover a troca genética entre as espécies, bem como manter a fauna em habitat natural.

O interesse econômico, por incrível que pareça, é a maior ameaça à qualidade de vida das pessoas, que, por outro lado, necessitam do desenvolvimento econômico, já que é este desenvolvimento que oferta postos de trabalho, produtos, serviços e contribuem com a maior parte dos tributos com os quais o gestor público administra a cidade e os próprios interesses coletivo.

A ABB está atuando neste biênio 2018-2019.

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