Ocorrerá no dia 22/08/2018, quarta-feira de 13:30 às 18:00, no auditório Fênix, da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC, localizado à rua Cobre, 200, bairro Cruzeiro, BH/MG, a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE. A Associação do Bairro Buritis representa a sociedade civil na cadeira titular destinada ao setor popular e o conselheiro Paulo Gomide é quem ocupa essa função.
A pauta da reunião será:
- Assuntos Preliminares
- Aprovação da Ata da Reunião Ordinária do Comam de 25/07/2018.
- Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 :
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| Solicitação 0729/18
|
EICOM Engenharia Instalações e Comércio ltda | Residencial Multifamiliar | Rua Carlos Lacerda (lotes 001 a 011, quarteirão 040) , bairro Trevo, Regional Pampulha | Sérgio Augusto |
| Solicitação 0703/18 | Bruno Hercílio de Andrade Catão | Residencial unifamiliar | Rua Gurupi 189 (lote 020, quarteirão 107) bairro Estoril, Regional Oeste | Sérgio Augusto |
| Solicitação 0520/18 | LIDER Tintas e Ferragens ltda | Não Residencial | Rua João Lemos (lote 034, quarteirão 198), bairro Antônio Ribeiro de Abreu, Regional Nordeste | Sérgio Augusto |
| Solicitação 0840/18 | Dario Jesus Estevanato Marques
(GERUB-P) |
Árvore em passeio público | Rua Conceição da Aparecida 292A, bairro Santa Terezinha, Regional Pampulha | Sérgio Augusto |
| Solicitação 0839/18
|
Diane Marie Freire Pavie
(GERUB-O) |
Árvore em passeio público | Rua Boqueirão 351, bairro Betania, Regional Oeste | Sérgio Augusto |
| Solicitação 0931/17 | Ramail Construções ltda | Residencial multifamiliar | R.Ophil Ribeiro (lote 020B, quarteirão 025), bairro Cinquentenário, Regional Oeste. | Sérgio Augusto |
4) Processos Administrativos para Análise de intervenção em ZPAM/APP/ZP1
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01.098540/15-56 | Instituto da Criança LTDA. – EPP | Regularização de Edificação Comercial e autorização de uso em APP | Rua Laplace Nº: 155, Bairro: Santa Lucia – Regional: Centro-Sul | Juliano Lopes |
| 01-034580-17-22 | Ely Francisco De Amorim | Regularização de Edificação Residencial/Comercial em ZP1 | Rua Falcao Nº: 2 – Bairro: Flavio Marques Lisboa -Regional: Barreiro | Márcio Croso Soares |
5) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Implantação
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) | |
| 01.024039/10-01 | Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP | VIURBS VIA 710 | Av. dos Andradas (Ponto 008 do VIURBS) à Av. Bernardo Vasconcelos (Ponto 030 do VIURBS), atravessando os bairros Boa Vista, Santa Inês, Dom Joaquim, União e Fernão Dias. Regionais: Leste, Nordeste | Edson Tavares Braga | |
| 01.135544/13-95 | Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP | Tratamento de Fundo de Vale e Urbanização de Vias do Bairro Ouro Preto | Avenida Antônio Augusto da Silva, s/nº – Bairro Ouro Preto – Regional: Pampulha | José Cláudio Junqueira | |
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Operação
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
|
01-057078/05-83 |
Alicerce Empreendimentos Ltda. |
Aterro de Resíduos Classe A, com Área de Triagem e Transbordo |
Terreno limitado ao norte e a leste pela rua Nossa Senhora do Porto, ao sul pela rua Padre Orlando Machado e a noroeste pelo Parque Municipal Jacques Cousteau, bairro Betânia, Regional Oeste | Viviane Ribeiro Silva |
| 01-082854/11-21 | Construtora Tenda S/A. | Residencial Vista Azul (Antigo Residencial Mar Del Plata Life) | Rua Maria da Conceicao Patrus, s/nº, Lotes 02 a 04, Quadra 001 Bairro: Santa Amélia – Regional: Pampulha | Paulo Freitas |
7) Processo Administrativo para Análise de Condicionante(N.º PROCESSO–INTERESSADO–LOCALIZAÇÃO–RELATOR(A)):
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-021143/98-40 | Mineração Lagoa Seca | – Rua Professor Cristovam dos Santos, nº 444, bairro Mangabeiras, Regional Centro Sul – | Thiago Metzker |
8) Processos Administrativos para análise de Renovação Licença de Operação:
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-050856/03-97 | Gestho Gestão Hospitalar S/A | Atendimento hospitalar, “Hospital Belo Horizonte” | Av. Presidente Antônio Carlos, 1.694 (lote 10 do quarteirão 002) – São Cristóvão | Pedro Heller |
9) Processos Administrativos para Análise de Condicionantes de Licença de Operação:
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-192162/09-64 | Rental Brasil Administração e Participação Ltda | Edificação de uso não residencial com área construída superior a 6.000 m² “Localiza Rent A Car S/A” | Avenida Bernardo de Vasconcelos, nº 377 (Lote 001 do Quarteirão 064) – Bairro Cachoeirinha – Regional Nordeste | Paula Cristina |
10) Processos Administrativos para ratificação de Prorrogação de Prazo de Condicionantes
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) | |
| 01-160916/16-82 | VT Ambiental Eireli–EPP | LO 1005/16, de 21/12/16 nº 9 afeta à SMOBI | |||
| 01-112236/06-35 | Sanitas Policlínica Ltda. | Hospital Belvedere | LO 0325/18, de 12/06/18 nº 1 afeta à SMMA | ||
| 01-167693/14-86 | Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada – IPMMI | Hospital Madre Tereza | LO 0725/14, de 17/12/14 nº 16 afeta à SMOBI e nº 17 afeta à BHTRANS | ||
11) Assuntos Gerais.
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
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