Ocorrerá no dia 27/02/2019, quarta-feira de 13:30 às 18:00, no auditório da Faculdade de Ciências Humanas, da Universidade FUMEC, localizado à Rua Cobre, nº 200, Cruzeiro, BH/MG, a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. A Associação do Bairro Buritis representa a sociedade civil na cadeira titular destinada ao setor popular e o conselheiro Paulo Gomide é quem ocupa essa função.
A pauta da reunião será:
1) Assuntos Preliminares. 2) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988:
| N.º PROCESSO/ SOLICITAÇÃO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| Sol. 0070/19 | Escola Municipal Professor Mário Werneck. | Supressão em área privada | Rua Abatí,10. Bairro Santa Maria, Regional Oeste | Sergio Augusto |
| Sol.1452/18 | Pre 67 empreendimentos imobiliarios spe ltda | Supressão em area privada | Rua Três Fazendas,(Lotes 023E,023F,023G E 023H-Quarteirao 025) Bairro Cinquentenário, Regional Oeste | Sergio Augusto |
| 01-143927/18-14 | Valéria Cristina de melo Lopes | Supressão em área privada | Rua Odilon Araújo Silva, nº. 52, Bairro Tupi, Regional Nordeste | Sergio Augusto |
3) Processo Administrativo para Análise de Condicionante: (N.º PROCESSO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR):
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-021143/98-40 | Mineração Lagoa Seca | Mineração | Rua Professor Cristovam dos Santos, nº 444, bairro Mangabeiras, Regional Centro Sul | Mário de Lacerda Werneck Neto |
4) Processos Administrativos para Análise de intervenção em ZPAM/APP/ZP1
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (ES) |
| 01-015055/19-05 | SUDECAP | Autorização para Intervenção em ZPAM | – Rua Itaipu, s/nº. Bairro Alto Vera Cruz, Regional Leste | Paulo Gomide |
| 01-061964-14-84 | Chale da Mata Restaurante Ltda. ME | Regularização de Edificação Comercial | Avenida Engenheiro Carlos Goulart Nº: 1123 – Bairro: Buritis – Regional: Oeste | Patricia Pretti |
| 01-111638/18-47 | Clube Atlético Mineiro | Regularaização de Intervenção em ZP-1 (Vila Olímpica) | Rua Carlyle Guimaraes Cardoso, nº 225 – Bairro Planalto – Regional Norte | Paulo Freitas |
| 01.148980/17-01 | Claudilene Moura Elias | Intervenção em APP | Rua Radialista José Baluarte Nº: 180 Compl.: lote 020 Quadra 095, Bairro: Ceu Azul Regional Venda Nova | Thiago Metzker |
| 01.111595/18-36 | Terezinha de Almeida | Regularização de Intervenção em APP | Rua Arnaldo Cardoso Rocha Nº: 22 – Bairro: Itapoa – Regional: Pampulha | Paula Cristina |
| 01-153157/16-83 | Jetfuel Combustíveis Ltda | Abastecimento de combustíveis para aeronaves | Rua Adelino Teste, 251 – Olhos D’Água – Regional Oeste | Iocanan Pinheiro de Araújo / Juliano Lopes |
5)Processos Administrativos para Análise de Atendimento de Condicionante – Prazos (N.º PROCESSO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) | ||||||
| 01-142495/18-06 | SPE Espaco de Lazer Mangabeiras LTDA. | Intervenção em ZPAM – Tirolesa | Praca Cidade do Porto Nº: 100 – Bairro: Mangabeiras – Regional: Centro-Sul | Alírio Ferreira | ||||||
6) Processo Administrativo para análise de proposta de edificação, conforme DN 41/02.
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-150.678/18-31 | Vera Lucia Cardoso | Lote 017- Quarteirão 376- Rua dos Polos, Bairro Santa Lúcia, Regional Centro-Sul | Paula Cristina |
7) Prorrogação de Prazo de Vigência de Reserva Particular Ecológica
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01.089.294/97-05 | Chácara Rancho Alegre | RPE | Rua Antonio Rodrigues Froes, Bairro Candelaria, Pampulha | Sergio Augusto |
8) Processos Administrativos para análise de diretriz de Certificado de Autorização
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01.098540/15- 56 | Instituto da Criança LTDA – EPP | Regularização de intervenção em APP | Rua Laplace Nº: 155 – Bairro: Santa Lucia – Regional: Centro-Sul | Sergio Augusto |
9) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Implantação
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-035291/11-55 | Companhia Urbanizadora e de Habitacao de Belo Horizonte – URBEL | Plano Global Específico, PGE – Aglomerado Vilas Cemig e Alto das Antenas (Programa Vila Viva) | Entre Av. Menelick de Carvalho e Rua Universo em Desencanto – Bairro: Vila Cemig – Regional Barreiro | Cleinis de Faria |
10) Assuntos Gerais.
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
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