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Medida compensatória libera R$ 10 mil para revitalização de parque

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Por meio de uma medida compensatória para a renovação da Licença de Operação da empresa Auto Omnibus Nova Suíssa Ltda., a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica de Belo Horizonte receberá a quantia de R$ 10 mil para a revitalização do Parque Municipal Bandeirante Silva Ortiz.  

O local, também conhecido como Parque Ecológico do Buritis, está localizado próximo à garagem da Viação Auto Omnibus Nova Suíssa Ltda., que conta com uma frota de 98 ônibus e opera com linhas rodoviárias de transporte coletivo de passageiros. O empreendimento funciona 24h, sendo que as saídas dos ônibus acontecem entre 3h30 e 7h da manhã e o recolhimento acontece das 20h às 02h20. 

A área de vizinhança da garagem, em um raio de 100 m, é caracterizada, principalmente, por edificações residenciais. Segundo informa o Parecer Técnico Nº 0342/20º, o empreendedor realiza anualmente laudo de medição de níveis de pressão sonora no entorno do empreendimento para avaliar se a atividade da empresa encontra-se em conformidade com a Lei Municipal 9.505 de 23/01/2008. 

As emissões de ruído são geradas nas operações de aquecimento de motores e geração de ar comprimido para os freios em início de trajeto e, principalmente, pela movimentação de entrada e saída de veículos na garagem. O último laudo técnico de avaliação de ruído foi realizado em junho de 2019, onde foram analisados ruídos em horários diurno, vespertino e noturno, em seis pontos no entorno do empreendimento. Os resultados indicaram que os níveis de ruído monitorados atendem aos limites determinados pela legislação vigente, o que não foi referendado pelos moradores da região, que convivem diariamente com a poluição sonora gerada pela atuação da empresa. 

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Foto: Celso Santa Rosa

No relatório emitido pelo conselheiro do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), Paulo Sérgio Campos Gomide, foi indicada a apresentação do relatório de monitoramento dos níveis de pressão sonora, acompanhado da Declaração da Percepção dos Moradores, que deverá ser emitida pelo síndico do Condomínio do Edifício Antares, que se localiza em frente à portaria da garagem, ou por outra pessoa a quem ele delegar tal incumbência. O objetivo desta proposta é para que haja uma avaliação mais próxima da realidade e que as partes construam os próprios mecanismos de mitigação de ruídos e a maximização da qualidade de vida. 

No documento também foi indicado o fornecimento de materiais ou recursos para a revitalização de áreas danificadas no Parque Municipal Bandeirante Silva Ortiz. A empresa Auto Omnibus Nova Suíssa Ltda., por meio de seus representantes, sinalizou a disponibilização da quantia de R$ 10 mil em materiais ou outra forma que for determinada pela Fundação de Parques. 

“Esperamos que a verba seja importante para a revitalização do Parque e, principalmente, que sejam avaliadas medidas para a redução dos ruídos sonoros, gerando menos impactos aos moradores da região”, comenta Paulo. 

Além dos fatores indicados no relatório do COMAM, a empresa Auto Omnibus Nova Suíssa Ltda. estabeleceu um acordo com os moradores. O acordo inclui reduzir os ruídos gerados e estar disponível para acolher reclamações e apontamentos dos residentes da rua. Porém, segundo o síndico do Condomínio do Edifício Antares, até o fechamento desta edição do Folha Buritis, a empresa não estaria cumprindo o que foi acordado, o que será apontado no COMAM pelo conselheiro Paulo Gomide.

rodapé---fevereiro 2021

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