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Night Market e Buritis

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Dia 30/04/2019 a Associação do Bairro Buritis (ABB) esteve presente à audiência conciliatória no Juizado Especial Criminal Central, Promotoria de Meio Ambiente, juntamente aos sócios e dirigentes da casa de entretenimento Night Market.

Os problemas que ocorriam quando o processo foi iniciado foram sendo corrigidos pela Night Market ao longo do tempo a partir de reuniões e visitas feitas no local por membros da ABB. Inclusive, foi pactuado entre as partes a realização de duas medidas importantes para garantir uma boa relação da empresa com a comunidade vizinha:

1) manter o grupo de whatsapp “Canal Direto Night Market” sempre ativo, com os sócios e gerentes presentes, permitindo inclusive a abrir o grupo para novos participantes interessados;

2) manter o direcionamento das caixas de som externas do terraço (som ambiente) direcionadas para dentro do estabelecimento conforme apontado em visita in loco e que de acordo com a direção, já adequadas.

Com vistas a direcionar a penalidade imputada para promover uma melhoria ao bairro, a ABB sugeriu que os recursos da multa fossem direcionados para manutenções necessárias a equipamentos do Parque Aggeo Pio Sobrinho. O Ministério Público manifestou sobre a impossibilidade de tal manejo mas diminuiu a sanção financeira ao piso possível e ofereceu a título de encerramento do processo, Composição Cível e Transação Penal no valor de R$ 4.000,00 direcionado ao FUNDIF (Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos). Em contrapartida foi firmado um Acordo Extrajudicial entre as partes, que por uma questão processual não constou em ata, no qual a Night Market se compromete a custear ou realizar, por meio de seus profissionais e parceiros, a manutenção de brinquedos e outros equipamentos do Parque Aggeo Pio Sobrinho, total ou parcial, de acordo com o orçamento dos custos a serem levantados.

Independentemente do desfecho processual oriundo da infração sobre Pertubação do Sôssego, a ABB preza pela harmonia entre as atividades comerciais e o direito ao sossêgo nas residências dos moradores do bairro e agradece a Night Market por ter realinhado sua atuação além de criar soluções, pautadas pelo diálogo e pela legalidade.

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