COMUNICADO
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 253ª Reunião Ordinária do COMPUR, no Auditório 1, localizado à Avenida Afonso Pena 1212, no dia 28/02/2019, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
1. Informes e manifestações gerais.
2. Aprovação da Ata da 252ª Reunião Ordinária do COMPUR (31/01/2019).
3. Aprovação da Pauta.
4. Assuntos para apreciação:
4.1. Matéria: Solicitação de alteração de permissividade viária. Emendas ao PL nº 451/2017. Rua Cambuquira (Trecho entre Av. Dom Pedro II e Rua Nova Lima), Rua Barão de Varginha, Rua Palatino, Rua Papa Honório III, Rua Sabinópolis (Trecho entre Rua Padre Eustáquio e Rua Passos), Rua José Pinto de Moura (Trecho entre Rua Geraldo Ferreira de Abreu e Rua Pedro Luiz de Lima) e Rua Professora Gabriela Varela. Processo: 01.151.185/18-00. Requerente: Câmara Municipal de Belo Horizonte. Relator: Tomás Alexandre Ahouagi.
4.2. Matéria: Interpretação do artigo 78 da Lei nº 7.166/96: caso omisso em relação ao uso misto na ADE Residencial Central.
4.3. Matéria: Análise do direto de permanência de uso. Rua João Evangelista Pinheiro. Processo: 01.118.280/19-40. Requerente: Vale da Barra. Relatora: Júnia Naves Nogueira.
4.4. Matéria: Solicitação de permissão de direito real de uso. Processo: 01.017.993/19-79. Requerente: Associação Comunitária do Bairro Mangabeiras II. Relator: Paulo Sérgio Campos Gomide.
4.5. Matéria: Análise de Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV.
4.5.1. REIV Nº 046.388/15. Processo: 01.046.388/15-80. Empreendimento: Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira LTDA – Complexo Estoril. Relator: Paulo Sérgio Gomide. Pedido de vistas: Vereador Léo Burguês.
4.5.2. REIV Nº 175.563/12. Processo: 01.175.563/12-64. Empreendimento: IBS Business School. Relator: Renato Ferreira Michel.
4.5.3. REIV Nº 020.001/17. Processo: 01.020.001/17-55. Empreendimento: Associação P7 Criativo. Relator: Jean Mattos Duarte.
4.5.4. REIV Nº 096.991/18. Processo: 01.096.991/18-47 Empreendimento: Primo Immo Brasil Empreendimentos e Participações LTDA. Relator: Daniel Medeiros de Freitas.
5. Assuntos Gerais.
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